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Pedagoga ofendida pelo Orkut receberá indenização

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Veículo monitorado faz motorista ganhar hora extra

Graças ao equipa...Ler na Íntegra

Minas cria postos de conciliação para empresas

A cidade de Patos de Minas terá o ...Ler na Íntegra

Sociedade limitada deve publicar balanço

Uma sentença da Justiça Federal obrigou as sociedades limitadas de grande porte a publicar suas demonstrações financeiras em diário oficial e jornal de grande circulação. O juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido da Associação Brasileira de Imprensas ...Ler na Íntegra

Carga Tributária Brasileira de 2008

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TIPI: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - DEC. Nº. 6.890, DE 29/06/2009

TIPI: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - DEC. Nº. 6.890, DE 29/06/2009

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Saga dos juros praticados pelos bancos no Brasil

Por Daniel Agostini

É notório. Os juros bancários sempre foram questionados, e até certo ponto atacados, quer pelos cidadãos em geral, contratantes, quer pelos juízes — destes, os mais fervorosos sempre foram os gaúchos, sempre se argumentando que os juros brasi...Ler na Íntegra

Direito do devedor Banco não pode usar conta-salário para saldar empréstimo

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou o seu entendimento de que os bancos não podem reter o salário da conta corrente do cliente para saldar parcelas atrasadas de empréstimo. O Banco do Brasil foi condenado pela 3ª Turma a devolver os valores descontados, com juros e correção monetá...Ler na Íntegra

ALÍQUOTA ZERO PARA PIS E COFINS SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, E ASSEMELHADOS

Esta missiva tem a finalidade de informar o que segue:<...Ler na Íntegra

OPORTUNIDADE PARA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLOGIA ECONOMIZAREM ISS

ISS – Operadoras de plano de saúde – Entendimento do STJ beneficia os contribuintes

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Para advogados, tese de precatórios só vinga no STF

VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Para advogados, tese de precatórios só vinga no STF

Advogados especializados em operações de planejamento tributário com precatórios consideram difícil uma reversão de entendimento ...Ler na Íntegra

Nova lei contábil faz auditoria disparar


A nova lei contábil está ampliando a demanda por auditorias e deve gerar um crescimento de até 45% dessas empresas em 2008. Aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional, a Lei nº 11.638 estabelece que as empresas brasileiras de capital aberto, bancos e seguradoras...Ler na Íntegra

Utilidade Publica

Hora decisiva para o terceiro setor brasileiro.

Com a expectativa da entrada do projeto de Lei 3021/08 na pauta de votação da Câmara dos Deputados, a Frente Brasileira do Terceiro Setor se mobiliza novamente pelos direitos e valorização das entidades filantrópicas no Brasil.

Anteontem, um grupo de liderança esteve em Brasília, em audiência com representantes do poder executivo e parlamentares, para expor as bandeiras da Frente, entre elas a não interferência estatal nas organizações, a criação de um conselho paritário e interministerial para concessão e renovação de certificados e a manutenção do direito de liberdade de associação. Ao mesmo tempo, em São Paulo, mais de 30 representantes de entidades se reuniram na sede do SESCON-SP, a fim de definir as estratégias para as suas próximas ações. A Frente vem se articulando com o intuito de propor um amplo debate nacional em torno do tema e a conscientização dos parlamentares sobre a importância de uma profunda revisão no PL3021 ou, ainda, a elaboração de um novo texto que atenda ás necessidades do segmento e da sociedade.

 

"Nossa intenção é mostrar para o governo que queremos colaborar, levantando a bandeira da transparência, mas ao mesmo tempo buscando condições para as entidades sérias possam trabalhar com liberdade e contribuir cada vez mais com o desenvolvimento social do País", destaca o presidente do SESCON_SP, José Maria Chapina Alcazar.